Na última terça-feira, aconteceu a 4ª Sessão Plenária de 2017, na Sede do CRECI BAHIA, em Brotas. Após a execução do Hino Nacional, registram-se as presenças e o Presidente abre a Sessão, com as comunicações da Presidência e dos departamentos.

A Coordenadora de Fiscalização relatou os números do mês de Maio *(veja relatório ao final desta matéria) e a Assessoria Jurídica reportou a situação dos processos em andamento registrando que desde o início do ano até agora, foram instaurados 35 processos de exercício ilegal no Ministério Público.

Na ordem do dia houve a leitura, discussão e aprovação de Pedidos de Inscrição de Pessoas Físicas e Jurídicas, Pedidos de Transferência de Pessoas Físicas vindas de outro Regional, Inscrições Secundárias, Físicas e Jurídicas, Pedidos de Reativação, Cancelamentos e outros.

Os conselheiros tiveram muito trabalho com os julgamentos de processos de representação, Administrativos e por Auto de Infração.

*RELATÓRIO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO

18 DE JULHO DE 2017

Em 22 dias úteis, do mês de Maio,  trabalhando com 10 agentes fiscais foram lavrados:

178 constatações / 07 autos de Infração / 11 autos de exercício ilegal / 02 auto de infração por impedimento / 01 auto de infração por atuar em outro regional / 58 notificações / 03 notificações de cancelamento sumário. Totalizando 260 documentos.

Fiscalização nas cidades de LEM e Alagoinhas.

CRECICON: Foram instauradas 09 denúncias.

Gleice Araujo

Coordenadora de Fiscalização