Os Bastidores das Turmas de Julgamento!

O CRECI BAHIA tem trabalhado continuamente, para trazer segurança para a Sociedade e Honra para a categoria!

Após o trabalho dos Agentes Fiscais, que realizam as autuações, os processos são julgados pelas turmas de julgamento que representam o último estágio de uma engrenagem que visa extinguir e/ou punir, os inabilitados para o exercício e também os facilitadores da ilegalidade.  Via de regra, as autuações por exercício ilegal da profissão, podem ser encaminhadas, para o Ministério Público do Estado da Bahia, já que tal prática configura a contravenção penal, no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

Na semana passada foram julgados 49 processos por termo de representação e auto de infração!

As Turmas de Julgamento são compostas por 24 Conselheiros, divididos em 03 grupos, e têm duração de 03 dias. Os grupos são apoiados pela Coordenação de Fiscalização e pelo Departamento Jurídico.

Todos são corretores de imóveis que trabalham voluntariamente pela classe!

As Turmas de Julgamento são encarregadas de julgar, em primeira instância, os processos originários de Termo de Representação e, excepcionalmente, a título de reconsideração, as decisões proferidas originariamente pela Comissão de Ética e Fiscalização Profissional – CEFISP. Das decisões proferidas nas Turmas de Julgamento, caberá recurso ao COFECI.

Tendo começado no dia 05 de agosto e prosseguindo durante 3 dias,  o trabalho das Turmas de Julgamento do CRECI  foi feito por 24 corretores de imóveis que trabalharam, incansavelmente pela classe. Ao todo, foram julgados 43 processos por termo de representação e 6 processos por auto de infração.

É um trabalho árduo e delicado, feito em total consonância com as leis, regras e normas vigentes.

São eles:

TURMA Nº 1 Anderson Caldas Pina 7246 foi substituído pelo Conselheiro Ivan Tavares 353, Fernando Antônio Nascimento Fernandes 7168, Francisco Adalberto Magalhães de Castro 588, Genaro de Oliveira Neto 1327, José Alberto de Vasconcellos de Oliveira 1355, José Carlos Contreiras Rangel 1395, Marcelo Fernando Peixoto Tourinho 8885, Nilson Ribeiro de Araújo 1585 foi substituído pela Conselheira Maria Amélia Teixeira 7913  .

TURMA Nº 2 Carlos Augusto Justo Couto Junior 6882, Consuêlo Fonsêca Leal Silva 1417, Francisco Carlos de S. Moura 8667, Paulo Roberto M. de Figueiredo 7352 foi substituído pelo Conselheiro Wilson Bispo dos Santos 5509,  José Noel Santos da Silva 4291, Manoel da Silva Teixeira Neto 1518, Neuza Alves Marques 8102, Yuri Rabelo Pereira de Almeida 16923 foi substituído pelo Conselheiro José Carlos Coelho 196.

TURMA Nº 3 Antônio Carneiro Cedraz 645, Carla Damasceno Neves 7010,  Francisco Helder Sampaio de Souza 701 foi substituído pelo Conselheiro Jaime Pereira da Silva 6772, João Bosco de Aquino Miranda 3128,  Marcelo Silveira Alcântara 8558, Luzia Magna de Oliveira Faria 6896, Miguel Aníbal Prado 3932, Mário Bello de Moraes Neto 9267.

Fernanda Fernandes

Assessoria de Comunicação

CRECI BAHIA

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Postado no dia 14/08/2019

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