Episódio Podcast: Regularização Fundiária Urbana

O episódio do podcast do CRECI BAHIA, lançado nesta quarta-feira, dia 04 de março apresenta uma entrevista com o Presidente do IBDI – Instituto Baiano de Desenvolvimento Imobiliário, Bernardo Romano e a Dra. Conceição Gaspar, Tabeliã do 12º Ofício de Notas de Salvador.

O tema Regularização Fundiária Urbana – REURB,  trouxe, em primeira mão, para os corretores de imóveis, uma excelente possibilidade de ampliar ganhos financeiros, na execução de inúmeras transações decorrentes dos  investimentos neste setor.

Reproduziremos aqui, textos enviados pelo entrevistado, Bernardo Romano, sobre o assunto, com finalidade de consulta.

O tema Regularização Fundiária Urbana – REURB,  trouxe, em primeira mão, para os corretores de imóveis, uma excelente possibilidade de ampliar ganhos financeiros, na execução de inúmeras transações decorrentes dos  investimentos neste setor.

Reproduziremos aqui, textos enviados pelo entrevistado, Bernardo Romano, sobre o assunto para registrar o podcast.

Regularização Fundiária Urbana – REURB

O Projeto de Lei Complementar uma vez sancionado “instituirá o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelecerá normas e procedimentos aplicáveis ao procedimento administrativo de regularização fundiária urbana”.

Dito projeto de lei foi aprovado pela câmara de vereadores do município de salvador em dezembro de 2019, contudo ainda não foi sancionado pelo executivo, o que ocorrerá nos próximos dias.

Serão inúmeros os impactos positivos para a sociedade, se o poder público e o mercado imobiliário se capacitarem para efetivar o texto desta lei, afinal, estima-se que 80% dos imóveis em Salvador sejam irregulares.

A efetivação do texto desta lei e,  portanto, a regularização fundiária urbana trará como principal impacto melhoria da qualidade de vida dos ocupantes de áreas irregulares.

Além do impacto positivo acima, a regularização fundiária poderá ser sinônimo de formação de terrenos em lugares que antes estavam fora do mercado, gerando inúmeras oportunidades de negócio para o mercado imobiliário e, por conseguinte, geração de emprego e renda com aquecimento da economia local.

Guerreira Zeferina

A Cidade de Plástico, com quase 300 famílias, considerada a área mais pobre da capital baiana durante anos, é transformada pela regularização fundiária.

A comunidade que teve a face transformada pela construção, realizada pela Prefeitura, do conjunto habitacional Guerreira Zeferina.

A antiga Cidade de Plástico hoje é um conjunto habitacional que leva o nome da líder quilombola que lutou pela liberdade no Subúrbio Ferroviário, no século XIX.

O conjunto habitacional, composto por 10 prédios espalhados em uma área com mais de 20 mil m², abriga moradores com toda a infraestrutura, a beira da Bahia de Todos os Santos, incluindo 20 moradias adaptadas para pessoas com deficiência.

Além de ter sido agraciada com o sonho da moradia digna, a comunidade passou a contar com a Creche-Escola Guerreira Zeferina, outra iniciativa da Prefeitura. A unidade de ensino funciona dentro do conjunto habitacional e atende 130 crianças da comunidade. Uma mudança total da realidade dos moradores da comunidade.

#vemprocentro

É um convite para você participar de um novo movimento, ocupar e transformar o Centro Histórico.

Segundo a Prefeitura, é programa integrado de requalificação do Centro Histórico.

Novos investimentos valorizam ainda mais o legado arquitetônico e cultural de Salvador, preservando a história através de intervenções em conforto, acessibilidade e sustentabilidade.

As ações contam com investimentos em INFRAESTRUTURA URBANA na ruas do comércio de Salvador, com melhoria da MOBILIDADE URBANA e regularização fundiária para HABITAÇÃO.

Grandes oportunidades estão acontecendo através dos investimentos em regularização fundiária na área do comércio de Salvador. Secretarias e equipamentos públicos estão sendo instalados na região, investimentos na habitação de servidores públicos e em edifícios garagem e no comércio nas áreas de fachada dos prédios. A tendência é a valorização dos imóveis na regularização com grandes oportunidades ao mercado imobiliário.

Reurb

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com o objetivo de regularizá-los, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais da ocupação irregular e/ou clandestina.

Para iniciativa privada, oportunidades de novos negócios e diversificação, para o poder público, solução de problemas, regulação e financiamento da cidade e, para a população, melhoria da qualidade de vida.

CLIQUE AQUI PARA OUVIR O PODCAST

Fernanda Fernandes

Assessoria de Comunicação

CRECI BAHIA

 

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Postado no dia 04/03/2020

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